Anuidade vence no dia 16 de janeiro

A diretoria da OAB/MG, presidida por Luís Cláudio Chaves informa a todos os advogados mineiros que o pagamento da anuidade antecipada vence no dia 16 de janeiro.

Prefeitura terá que garantir medicamentos a diabéticos

Ação de Cumprimento de Sentença

Ex-vocalista de banda de rock terá que indenizar seu irmão

O artista foi condenado por ofender seu irmão publicamente e veicular indevidamente a imagem dele em programas de televisão

PT ajuíza representação contra o DEM e José Serra por propaganda partidária exibida ontem (27)

Tribunal condena RedeTV! por matéria desrespeitosa

Os desembargadores resolveram elevar a verba indenizatória fixada, anteriormente, em R$ 10 mil pela 1ª instância.

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Professor da UFPE é preso por exploração sexual de menor

Lélio Bentes debate o trabalho escravo na TV Câmara

Lei nº 11.178, de 20/09/05.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.

Civil. Ação de arbitramento de aluguéis. Separação judicial. Acordo firmado entre as partes.

A sentença de separação judicial, nos termos do artigo 1.575 do Código Civil, importa a separação de corpos e a partilha de bens, podendo o casal propor a forma pela qual a divisão deverá ser feita.

Comentários à Lei nº 11.288, de 30/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário em Mato Grosso, Brasil e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo.

Cláusula que proíbe alienação de imóveis de programas sociais não é abusiva

O Tribunal garantiu a Caixa Econômica Federal a reintegração na posse de um imóvel arrendado pelas regras do PAR e que havia sido alienado a terceiros

Câmara aprova transformação do "Cultura Viva" em lei

Como tramitava em caráter conclusivo, proposta segue para análise do Senado, a menos que seja apresentado revurso para votação também no Plenário

Advogado com atuação mínima no processo não recebe honorários de sucumbência, diz TJ-RS

A verba pertence integralmente ao primeiro advogado, que fez todo o trabalho jurídico sozinho.

Ex-seminarista condenado pela morte do pai e da madrasta poderá recorrer em liberdade

Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem de habeas corpus ao ex-seminarista Gil Rugai, condenado à pena de 33 anos e nove meses de prisão pela morte do pai, Luis Cargos Rugai, e da madrasta, Alessandra Troitino, em 2004, em São Paulo

MPF/PE propõe ação por irregularidades no uso de recursos do Turismo

Verbas deveriam ter sido destinadas à realização de shows no município de Camutanga

Ministra defere parte das diligências solicitadas no inquérito contra Orlando Silva

Ministra também quer analisar inquérito do STJ sobre Agnelo Queiroz

CAE aprova cinco empréstimos para estados e municípios

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

Lula sanciona com veto 4 medidas provisórias do PAC